Bolsonaro sanciona lei, mas desobriga uso de máscara em loja, escola, igreja e locais públicos


Foi publicado nesta sexta-feira, dia 3 de julho, pelo Diário Oficial da União, que o Presidente Bolsonaro sancionou a lei que obriga o uso das máscaras em locais públicos.

Porém, a lei teve alguns vetos, feitos pelo próprio líder político, confira mais abaixo.

A lei obriga que as pessoas use obrigatoriamente a máscara de proteção em locais públicos, bem como, transportes públicos, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações.

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Bolsonaro, porém, fez vetos na lei, onde desobriga o uso da mesma em:

  • Entidades e órgãos públicos;
  • Estabelecimentos comerciais;
  • Industrias;
  • Templos religiosos;
  • Locais fechados, onde tem uma reunião de pessoas.

Ainda sobre a lei, os estabelecimentos não serão mais obrigados a darem máscaras para os seus funcionários.

O mesmo ainda vetou a parte que obriga o poder público de oferecer as máscaras de proteção, para os brasileiros com vulnerabilidade econômica.

Além disso, Jair Bolsonaro, excluiu a parte da proposta do Governo, a qual aplica uma punição aos infratores reincidentes ou que deixassem de usar a máscara de proteção em ambientes fechados.

No dia 9 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, após voltar do Senado, com mais mudanças.

O projeto também prevê a multa para as pessoas que descumprirem a medida, porém, o valor será definido por cada localidade, dos estados e municípios.

Todos contra a Covid-19!

Fonte: G1